SRE/ME Nº 06.030131/2023
1º – A Associação dos Lojistas do Osasco Plaza Shopping, à Rua Tenente Avelar Pires de Azevedo, 81 – Osasco – SP, CEP 06016-060, telefone (11) 2117-2777, e-mail: osascoplaza@osascoplaza.com.br, CNPJ: 00.690.467/0001-00, Inscrição Estadual Isenta e todas as seguintes lojas e empresas aderentes instaladas nas dependências do Osasco Plaza Shopping pelo seguinte PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMERCIAL COLETIVA ASSEMELHADA A CONCURSO, denominada Promoção Natal de Prêmios, a realizar-se exclusivamente nas dependências de suas instalações, em Osasco-SP, no endereço retro mencionado.
2º – A promoção será realizada dia 28/10/2023 e encerrada impreterivelmente no dia 31/01/2024, às 22h quando será lacrada a urna, com o único objetivo de premiar compradores nesse período em comemoração ao Natal.
SORTEIO – Dia 06/02/2024 às 16h na Praça dos Eventos do Osasco Plaza Shopping – Rua Tenente Avelar Pires de Azevedo, 81 – Centro – Osasco – SP.
1º AO 10º PRÊMIO A SER SORTEADO – 10 Vales-Compras. Valor R$ 1.000,00 (hum mil reais), cada.
11º PRÊMIO A SER SORTEADO – 01 Peugeot 208 Like 1.0 MT 2023/2024 – Cor Preta. Valor R$ 70.990,00 (setenta mil e novecentos e noventa reais).
3º – Todos os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro, exceto de acordo com o artigo 20 portaria 41 de 19 de fevereiro de 2008.
4º – Poderá participar da promoção, qualquer pessoa física, maior de 18 anos, com CPF válido, residente e domiciliada em todo o território nacional. Cada comprador adquirente de qualquer produto com valor mínimo ou acumulado a cada R$ 200,00 (Duzentos Reais) em quaisquer das lojas participantes da Promoção Natal de Prêmios, receberá 1 (um) cupom comprando de segunda a sábado, sendo que os clientes que efetuarem suas compras aos domingos receberão 3 cupons, no SIC (Serviço de Informação ao Cliente), localizado no Corredor 2, mediante comprovação por nota fiscal para colocação posterior na urna única do sorteio na Praça dos Eventos do Osasco Plaza Shopping. Cada comprador poderá ser sorteado somente uma vez.
5º – Para ter validade, em primeiro lugar o participante deverá responder a seguinte pergunta: Qual Shopping localizado no Centro de Osasco está realizando a Promoção Natal de Prêmios? A resposta correta será a seguinte: Osasco Plaza Shopping. Qualquer resposta diferente impede o recebimento de qualquer prêmio.
6º – Serão desclassificados todos os cupons falsos, fotocópias, carimbos ou similares, na impossibilidade de identificação do contemplado por preenchimento ilegível ou rasuras; o cupom deverá estar totalmente preenchido. Serão aceitos somente os cupons na cor verde, os demais serão desclassificados.
7º – Os prêmios estarão sendo exibidos na Praça de Eventos do Osasco Plaza Shopping, na Rua: Tenente Avelar Pires de Azevedo, 81 – Osasco – SP.
8º – Com exceção da Drogaria São Paulo e Cine Sercla, todas as demais lojas do shopping participarão da Promoção Natal de Prêmios.
9º – A apuração dos ganhadores será realizada no dia 06 de fevereiro de 2024 às 16h na Praça de Eventos do Osasco Plaza Shopping, no endereço informado no artigo 1º, na presença livre de quaisquer interessados.
10º – Os vales-compras só poderão ser utilizados nas lojas participantes da Promoção no Osasco Plaza Shopping, realizando as compras aos domingos, em datas agendadas após o sorteio.
11º – Os ganhadores serão prévia e obrigatoriamente informados para o recebimento dos prêmios por telegrama para o endereço e pessoa mencionada no cupom de participação, ações completadas por telefonema e e-mail.
12º – Os prêmios serão entregues até 30 dias após apuração, no endereço do Osasco Plaza Shopping, nas instalações da Associação dos Lojistas do Osasco Plaza Shopping na Rua Tenente Avelar Pires de Azevedo, 81 – Centro – Osasco – SP. Os prêmios distribuídos serão livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados e serão entregues aos contemplados. Todas as despesas para o recebimento e gozo do prêmio será de responsabilidade da empresa promotora.
13º – A divulgação institucional da promoção comercial será feita através de rádios, outdoors, jornais, sites, revistas, cartazes ou mídias.
14º – A entrega dos prêmios, de acordo com o artigo 6º do Decreto 70.951 de 1971, caducará em 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data do sorteio, sendo que o seu valor será recolhido pela Associação dos Lojistas do Osasco Plaza Shopping no prazo de dez dias após a caducidade, sendo o valor transformado em renda da União.
15º – A Promoção Natal de Prêmios é restrita, única e exclusivamente aos consumidores, dela não podendo participar, em nenhuma hipótese, lojistas e funcionários do shopping, diretores e funcionários da Administração do Shopping e da Associação dos Lojistas, assim como diretores e funcionários de todas as empresas vinculadas à promoção e das empresas prestadoras de serviços regulares ao Shopping, como segurança, limpeza e outros, incluindo-se na proibição os parentes de até segundo grau de todos os segmentos já qualificados.
16º – A utilização do direito de uso de nome e imagem dos contemplados de forma gratuita, pela Associação dos Lojistas do Osasco Plaza Shopping, em todos os veículos de divulgação será de um ano após a Promoção Comercial.
17º – As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora e, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secretaria de Reformas Econômicas – SRE/ME;
18º – Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão também as reclamações devidamente fundamentadas.
Presidente da Associação dos lojistas do Osasco Plaza Shopping
