A Administradora Osasco Plaza Shopping Ltda, doravante denominada simplesmente como “Osasco Plaza Shopping”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.633.053/0001-40 apresenta os Termos de Uso de seu website (https://osascoplaza.com.br), seus serviços e recursos estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em https://osascoplaza.com.br/politicas_de_privacidade.

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nosso website.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

1. Aceitação aos Termos de Uso

1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços ou recursos do Osasco Plaza Shopping oferecidos em nosso website (“Serviços”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2 Você está autorizado a utilizar os recursos do Osasco Plaza Shopping, somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.3 Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os serviços ou recursos oferecidos em nosso website. A utilização dos serviços ou recursos do Osasco Plaza Shopping, está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.

2. Usuários

2.1 Usuários: O uso das áreas públicas do Osasco Plaza Shopping, está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços ou recursos privados, reservados aos autorizados, o usuário deve se registrar para se tornar autorizado ao uso. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado como autorizado do Osasco Plaza Shopping.

2.2 Senha e Segurança. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso a áreas restritas do site (se houver). Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o Osasco Plaza Shopping, não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Informações Públicas e Privadas

3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nosso site, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nosso website, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).

3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nosso website ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas do mesmo.

3.3 “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4 “Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para alguns ou todos os usuários (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5 Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6 Restrições. Ao considerar o uso de nosso website, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de troia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7 Obrigações: Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis do website, independentemente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.8 Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso do website Osasco Plaza Shopping estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em https://osascoplaza.com.br/politica-privacidade .

3.9 Licença. Nós não clamamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante o Osasco Plaza Shopping o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.

3.10 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

3.11 Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que o Osasco Plaza Shopping pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do Osasco Plaza Shopping, seus empregados, usuários e público.

3.12 Consentimento de divulgação: O Osasco Plaza Shopping reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nosso website e de nossos serviços e recursos, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nosso website e/ou serviços.

4. Condições Gerais de Uso dos Serviços e Recursos

4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os serviços e recursos, unicamente para uso pessoal e não comercial.

4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados ao Osasco Plaza Shopping.

4.3 Você concorda que os serviços e recursos são para o seu uso pessoal e não comercial. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos serviços ou recursos de propriedade do Osasco Plaza Shopping.

4.4 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os serviços ou recursos. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação aos serviços e recursos serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.5 O Osasco Plaza Shopping poderá modificar os serviços e/ou conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

4.6 Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso ao nosso website.

4.7 Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos serviços e recursos. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos serviços, recursos e conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o conteúdo, serviços e/ou recursos Osasco Plaza Shopping.

5. Uso do website

5.1 Responsabilidade e Controle. Você, e não o Osasco Plaza Shopping, é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nosso website. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros usuários ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros usuários, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros usuários. Você entende que usando nosso website, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância o Osasco Plaza Shopping, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros usuários, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros usuários que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada ao nosso website, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

5.2 Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.

5.2.1 Os seguintes tipos de ação são vedados em nosso website:

(a) Uso de nosso website para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nosso website; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo as pessoas ligada direta ou indiretamente ao Osasco Plaza Shopping), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;
(b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;
(c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções do Osasco Plaza Shopping e suas políticas. (d) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

5.2.2 Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa o website a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

5.2.3 Sem se limitar aos ao disposto acima, O Osasco Plaza Shopping tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

5.3 Não-Interferência com o website. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nosso website ou com as redes conectadas ao nosso website, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nosso website em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do Osasco Plaza Shopping ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo Osasco Plaza Shopping ou pelo terceiro.

6. Comunicados da Osasco Plaza Shopping

6.1 Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços do Osasco Plaza Shopping e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou quaisquer outros usuários unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nosso website.

7. Links

7.1 Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

7.2 Você também entende e concorda que o Osasco Plaza Shopping não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível no website ou por meio do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

8. Garantias e Responsabilidades

8.1 Isenção de Garantias. Você usa a nosso website a seu próprio e exclusivo risco. Nosso website é oferecido a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nosso website. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos por meio do nosso website. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nosso website ou recebidos através de links exibidos em nosso website, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nosso website. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

8.2 Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer algum tipo de download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso conteúdo ou dados através do uso de nosso website ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

8.3 Limitação de Responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, o Osasco Plaza Shopping poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que o Osasco Plaza Shopping) tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos serviços, recursos ou de nosso website, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

9. Propriedade Intelectual

9.1 Direitos autorais. Os conteúdos publicados no website www.osascoplaza.com.br estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do conteúdo, dos serviços e recursos (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos serviços) são de propriedade ou licenciados para Osasco Plaza Shopping. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos serviços, recursos e do Conteúdo. O Osasco Plaza Shopping reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do conteúdo, recursos e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

9.2 Não é permitido aos usuários tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos serviços, recursos e/ou no conteúdo do Osasco Plaza Shopping.

9.3 Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca, logo e/ou sinais distintivos encontrados no website, no conteúdo e/ou nos serviços do Osasco Plaza Shopping. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

9.4 Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos conteúdos, recursos e/ou serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

10. Proibição de Revenda

10.1 Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção do website do Osasco Plaza Shopping, nem fazer uso do mesmo ou do acesso deste para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

11. Disposições Gerais

11.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

11.2. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

11.3 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

11.4 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

11.5 Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso.